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O Governo Moçambicano reconhece o impacto do HIV/SIDA e a destruição do capital social na segurança sócio económico das famílias e das comunidades. Recentemente o Presidente da República Joaquim Chissano declarou o HIV/SIDA como sendo um desastre nacional que requer a atenção de todos os sectores. É com especial atenção que vê a juventude, especialmente o grupo mais jovem dos 10-14 anos como “janela de esperança para o futuro”. No Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (PEN), o Ministério da Juventude e Desportos (MJD) está incumbido de responder as necessidades dos jovens fora da escola; estando por isso o seu mandato essencialmente concentrado na Estratégia de Alcance da Juventude. Claramente, os jovens fora da escola, desempregados são os mais vulneráveis aos problemas de saúde sexual e reprodutiva (SSR), incluindo o HIV/SIDA.
O Plano Operacional aqui apresentado é o resultado de dois seminários conduzidos pelo Ministério da Juventude e Desportos com seu corpo técnico a nível central, provincial e ONGs. O plano baseia-se na Estratégia1 de Alcance de Jovens Fora da Escola do MJD e emana de uma visão comum sobre o que é requerido para desenvolver competência em SIDA nos sectores da Juventude e Desportos, nos parceiros e em particular na juventude fora da escola e suas redes sociais. Acentua-se que o plano é desenhado para permitir a implementação do pacote mínimo de actividades essenciais para os jovens fora da escola. Essas actividades essenciais para prevenção identificadas no Plano Estratégico Nacional de combate as DTS/HIV/SIDA estão dentro do mandato e atribuições do MJD e incluem:
- Promoção da venda e uso dos preservativos
- Educação de pares em sexualidade para mudança de comportamento
- Vídeo, drama e teatro
- Referencia para tratamento das DTS
- Referencia para aconselhamento confidencial e testes voluntários
- Referencia da juventude fora da escola para os serviços da saúde
- Fortalecimento do poder de negociação sexual nas raparigas e nas mulheres
- Mobilização das comunidades, ligadas aos grupos vulneráveis prioritários
As actividades essenciais para redução de impacto incluídas no mandato e atribuições são: - Aconselhamento confidencial e testes voluntários
- Aconselhamento sobre o uso do preservativo
- Visitas domiciliares a pessoas ou familiares afectados pelo HIV/SIDA
- Formação vocacional
- Actividades de geração de recursos
Até ao momento três grandes projectos, tiveram já o seu início sob a coordenação do MJD, com enfoques para a prevenção de HIV/SIDA entre os jovens fora da escola,particularmente em SSR; geração de empregos e desenvolvimento de micro empresas. Além disso, o MJD colabora em diversos projectos orientados para os jovens e coordenados por outros sectores. Essas iniciativas serão consolidadas e expandidasO presente plano proporciona um esquema para acção no MJD e seus parceiros a nível central, provincial e distrital até Dezembro de 2002. Entretanto as actividades propostas são suficientemente estratégicas que muitas delas servirão de base para o plano dos próximos 5 anos. Considerando uma abordagem descentralizada, a especificidade das actividades dependerão primariamente dos recursos e oportunidades em cada província. Veja o documento completo
Fonte: http://www.mjd.gov.mz/
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