JOHANNESBURG, 5 Março (PLUSNEWS) - Grandes organismos internacionais, fornecedores de assistência financeira, tornaram-se os atores principais na resposta da África à pandemia do HIV/Sida. Apesar de falarem de “parceria” com os destinatários destes fundos, geralmente são os doadores que têm a última palavra.

Considerando-se os milhões de dólares que estão em jogo, não é surpreendente que os doadores insistam em obter a maior transparência possível na prestação de contas, e que, em casos de corrupção e má utilização dos fundos, haja interrupção imediata das doações.

Mas nos últimos meses a imprensa focalizou a conduta dos próprios doadores.

Em 2006, uma auditoria da Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês) do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos da América para o Alívio da Sida (PEPFAR) revelou uma gestão relapsa da contabilidade e do grande número de beneficiários.

Em seguida, o Los Angeles Times revelou que a Fundação Bill & Melinda Gates tinha investido somas importantes nas indústrias farmacêuticas, responsáveis pelos altos preços dos medicamentos antiretrovirais.

Em fevereiro de 2007 foi a vez do Fundo Global das Nações Unidas contra o HIV/Sida, Tuberculose e Malária, quando o Boston Globe revelou que uma investigação interna tinha descoberto que o diretor executivo de saída, Richard Feachem, abusava de sua conta de despesas de representação.

Tais notícias talvez sejam um sinal de que os dias da impunidade dos organismos doadores estejam contados.

O projeto “Monitoria do HIV/Sida”, do Centro para o Desenvolvimento Global, com sede em Washington, está investigando três dos principais doadores: PEPFAR, o Fundo Global e o Programa Plurinacional de Luta contra a Sida do Banco Mundial (MAP).

Investigadores locais na Etiópia, no Moçambique, na Uganda e na Zâmbia examinarão como os fundos são geridos, e o impacto que eles tem sobre os sistemas de saúde locais.

“Os doadores tem sido severos no contrôle da utilização de seus financiamentos, mas o que é interessante, é que pouco sabemos da maneira como os organismos doadores estão usando o dinheiro”, disse Nandini Oomman, diretor do projeto.

Estas iniciativas são vitais para informar o público americano e europeu sobre como seus impostos estão sendo gastos, e para levantar questões que os destinatários dos fundos na África raramente podem perguntar.

Dependência

A maioria dos países africanos depende consideravelmente dos doadores para lidar com a pandemia.

No Malaui, 55 por cento do orçamento da saúde vem de organismos doadores, a maioria para os programas HIV/Sida.

Mas um estudo realizado em 2005 sobre o impacto dos financiamentos do Fundo Global sobre o sistema de saúde revelou que a visão do Fundo Global nem sempre correspondia aos programas e prioridades nacionais, e tinha travado esforços do governo para descentralizar os serviços de saúde.

“Os doadores afirmam que estão procurando parcerias com os governos, mas evidentemente não é o caso”, disse o Professor Alan Whiteside, diretor da Divisão de Economia da Saúde e de Pesquisa sobre o HIV/Sida da Universidade de KwaZulu-Natal, na África do Sul. “Para os governos, isto pode significar uma certa impotência, já que eles dependem do dinheiro dos doadores”.

O Centro para a Integridade Pública, organização de pesquisa sem objetivos lucrativos com sede em Washington, examinou recentemente as práticas da PEPFAR e concluiu que sua maneira “simplista e limitada” de lidar com a pandemia resultou em uma atitude prescritiva na distribuição dos fundos.

Os investigadores citaram a insistência do PEPFAR, em relação à prevenção, no ABC (Abstinência, Fidelidade e Uso do Preservativo), com ênfase na A e B.

“Parte da responsabilidade não é só a maneira de usar os recursos, mas a maneira como a ideologia dos doadores se encaixa no contexto”, disse Dean Peacock, diretor adjunto da Sonke Gender Justice, uma organização não-governamental (ONG) com sede na África do Sul.

Idealmente, as organizações deveriam poder reclamar junto aos organismos doadores quando recebem fundos com instruções que vão ao encontro de seus mandados, mas na realidade isto raramente acontece.

“Se você é diretor de um programa e o salário de alguém está em jogo, é muito difícil recusar a uma doação”, diz Peacock.

Fraca capacidade

Parte do problema reside na falta de capacidade de muitos países de gerir somas importantes de dinheiro doado.

“Existe mais dinheiro destinado à resposta à Sida no Botsuana do que é possível distribuir”, comenta Daniel Motsatsing, diretor executivo da Rede Botsuanense de Organizações de Serviços do HIV/Sida (BONASO, em inglês).

Isto é válido para muitos outros países, onde os fracos sistemas de saúde geralmente não conseguem se expandir no mesmo ritmo em que aumentam as doações.

Um relatório sobre o potencial de corrupção no setor HIV/Sida, realizado em 2005 pela organização anticorrupção Transparency International, mostrou que a “performance” de uma doação é geralmente avaliada pela rapidez com que é distribuída, o que incentiva os doadores e os beneficiários a distribuir o dinheiro de qualquer jeito, ou até a desviar somas importantes sem que ninguém perceba.

Muitos doadores tentaram resolver este problema desenvolvendo custosos projetos paralelos que importavam “especialistas” ou recrutavam raros talentos locais.

O Fundo Global desenvolveu “Mecanismos de Coordenação Nacionais” (CCMs, em inglês) para supervisar as doações, mas depois que surgiram sinais de corrupção na Uganda e no Chad, e de baixa performance na Nigéria, o Fundo investiu mais no reforço da capacidade dos CCMs.

“Eu acho que foi uma posição relativamente idealista a ser tomada – não havia uma rede organizada de assistência técnica e de gestão disponível”, disse o porta-voz Jon Liden.

A analista de saúde global Laurie Garret argumenta, como outros, que os doadores deveriam concentrar-se no reforço dos sistemas de saúde públicos ao invés de despejar grandes quantidades de dinheiro nos programas HIV/Sida”.

“A injeção de fundos tende a refletir os interesses e preocupações dos doadores, não dos beneficiários”, diz Garrett.